Congresso de Direito do Urbanismo

O Congresso de Direito do Urbanismo da Almedina, que se realiza este ano pela primeira vez, tem por objetivo promover a reflexão e o debate sobre as grandes questões de atualidade desta área do Direito, segundo um modelo que procura conjugar, de modo equilibrado, o aprofundamento teórico com a abordagem prática dos temas contemplados.

Este I Congresso, a realizar no mês de maio de 2018, visa passar em revista algumas das problemáticas centrais desta área jurídica, com especial enfoque para as questões do planeamento do território (que tiveram uma alteração com algum significado em 2014), mas sem deixar de abordar outras temáticas, como os instrumentos inovadores na gestão do território e a reabilitação urbana/habitação.

Como sempre, o Congresso contará com forte representação, entre os oradores, daqueles que, no terreno, vivem, no dia a dia, a realidade do Direito do Urbanismo, motivo pelo qual será deixada uma sessão inteira para discutir os problemas que se colocam na prática jurídica, com a perspetiva quer de jurisconsultos, quer de advogados quer de magistrados. Vai ser, pois, mais uma vez, uma oportunidade privilegiada para a comunidade jurídico-urbanística se encontrar, partilhar experiências e procurar soluções para os problemas que se lhe colocam.

Público-alvo: Advogados, Magistrados, consultores jurídicos de entidades públicas, Dirigentes e Quadros Técnicos da Administração Central e Local, Empresas Públicas.

Congresso de Direito do Urbanismo
24 e 25 de maio 2018

Altis Grand Hotel, R. Castilho 11, 1269-072 Lisboa




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