24 de maio

9h00

Receção

Sessão I

Os instrumentos de gestão territorial

9h30

Os instrumentos de gestão territorial de nível nacional e regional

Moderador: Cristina Guimarães, Diretora de Serviços do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação e De­senvolvimento Regional do Norte

Balanço dos 10 anos do PNPOT

Teresa Sá Marques, Professora do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Coordenadora técnica do PNPOT

Programas sectoriais e especiais - os instrumentos de política sectorial no ordenamento do território

José Luis Cunha, Jurista na Secretaria de Estado da Habitação

O nível supramunicipal de gestão territorial: que caminho e que futuro?

Margarida Pereira, Professora do Departamento de Geografia e Planeamento Regional, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

10h45

Coffee break

11h15

Os programas de nível intermunicipal, os planos territoriais e os problemas dos territórios

Moderador: Fernanda Paula Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O ordenamento dos territórios interiores: problemas, desafios e soluções

João Paulo Catarino, Coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior

O ordenamento florestal: o que fazer e como fazer?

Pedro Bingre, Docente do Instituto Politécnico de Coimbra

Os planos territoriais: que desafios?

Cristina Guimarães, Diretora de Serviços do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação e De­senvolvimento Regional do Norte.

12h45

Almoço

Sessão II

Instrumentos inovadores na gestão do território

14h15

Instrumentos  para a sustentabilidade

Moderador: Jorge Carvalho, Urbanista, Professor da Universidade de Aveiro

As transferências de edificabilidade como um instrumento para a sustentabilidade

Ana Queiroz do Vale, Urbanista, Arquiteta e Jurista

Fundos municipais de sustentabilidade ambiental e urbanística

Carla Amado Gomes, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

16h00

Coffee break

16h30

Conferência - “Experiências e casos inovadores em matéria de planeamento. Alguns exemplos”

Moderação: Ana Queiroz do Vale, Urbanista, Arquiteta e Jurista

Conferencista: Jorge Carvalho, Urbanista, Professor da Universidade de Aveiro

25 de maio

Sessão III

Direito do Urbanismo em prática

9h30

A prática jurídica do direito do urbanismo

Moderador:Cristina Gallego dos Santos, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul

Fernanda Paula Oliveira, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e jurisconsulta

Diogo Duarte Campos, Advogado da PLMJ

José Vieira Fonseca, Advogado da Vieira Fonseca & Associados

11h00

Coffee break

11h15

Eduardo Gonçalves Rodrigues, Advogado da Sérvulo & Associados,

Paulo Pereira Gouveia, Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo Sul

Helena Cluny, Procuradora da Républica junto ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

12h45

Almoço

Sessão IV

A reabilitação urbana e Habitação

14h30

Reabilitação urbana: o regime jurídico e a prática

Moderador: Diogo Duarte Campos, Advogado da PLMJ

Dulce Lopes, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Fernando Marques,  Administrador Executivo da Viseu Novo, Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu 

Fátima Cabral, jurista da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana

15h30

Conferência: O que há de novo nas políticas de habitação?

Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação

16h30

Encerramento




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